Condições Gerais de Venda
1 – Campo de aplicação
1.1. Estas condições de venda aplicam-se:
(a) a todas as ofertas contidas neste website
(b) a todos os acordos e relações concluídas entre a Flor do Mar Espinho e qualquer cliente que efectue encomendas através deste website.
1.2. A Flor do Mar Espinho só aceita encomendas de produtos através deste website, sujeitas a estas condições de venda.
1.3. As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem toda as outras condições, excepto prévio acordo, expresso e por escrito. A Flor do Mar Espinho pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, e também é preciso que esta seja relida a cada visita no site www.flordomarespinho.pt (aqui designado “Site”). Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente está automaticamente a aceitar as nossas condições gerais de venda.
2 – Processo da Registo e Encomenda
2.1. Encomenda
2.1.1. Escolha dos Produtos
Os produtos apresentados neste website são agrupados por várias Categorias. Estas categorias estão identificadas no menu superior e na coluna esquerda nas páginas internas do website. Ao escolher uma dessas categorias terá acesso à categoria pertencente à área seleccionada, bem como à lista de produtos.
Em cada uma dessas categorias poderão ainda existir subcategorias agregadas. Ao seleccionar uma categoria ou subcategoria terá acesso à lista de produtos.
Os produtos visualizados no site que pretender encomendar, deverão ser inseridos no carrinho de compras, através do uso da opção “Comprar”. Poderá ainda obter informações mais detalhadas sobre os produtos visualizados, clicando no nome do produto, para aceder a imagens detalhadas dos mesmos, suas designações e referências, cores, quantidades, características, outros modelos, etc.
2.1.2. Carrinho de Compras
Após ter colocado no carrinho de compras todos os produtos que pretende encomendar, poderá avançar e concluir a sua encomenda. Deverá para o efeito observar os seguintes elementos:
1. Se já for nosso cliente efetue o seu login;
2. Coloque os seus dados pessoais nos campos assinalados:
(Nome, Apelido, Email e Telefone)
3. Se pretender registar-se no nosso website marque a opção “Registar-se (recomendado)”;
Coloque os detalhes da entrega nos campos assinalados:
4. Seleccione a forma de entrega de sua preferência da sua compra;
(Entrega ao domicilio na região do Grande Porto ou levantar na nossa loja)
5. Seleccione a forma de pagamento;
(Referência de Multibanco ou MBWay)
2.1.5. Aceitação da Encomenda
A confirmação da disponibilidade dos produtos encomendados e a aceitação da sua encomenda será efectuada por telefone ou, se tal não for possível, através do envio de novo e-mail.
Apenas com esta aceitação pela Flor do Mar Espinho se formará o acordo que obriga a www.flordomarespinho.pt e o cliente, e do qual fazem parte estas condições de venda.
A Flor do Mar Espinho poderá retirar, a todo o tempo, qualquer oferta ou alterar o preço indicado até à existência do acordo com o cliente.
Não poderão ser imputáveis à Flor do Mar Espinho quaisquer responsabilidades por eventuais erros tipográficos.
As imagens apresentadas podem, na íntegra, não corresponder aos produtos, sendo meramente ilustrativas.
3 – Entregas e Portes de Envio
3.1. Ver condições em: Envios e Devoluções
3.2. A Flor do Mar Espinho respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock.
Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a Flor do Mar Espinho entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de 15 dias a partir da data do pedido, a Flor do Mar Espinho realizará os seus melhores esforços com o objectivo à entrega dos produtos e/ou serviços na data prevista, mas não poderá ser responsabilizado em caso de atraso por qualquer razão.
4 – Outros Procedimentos relativos às Entregas
4.1. Os preços apresentados já incluem o valor final com taxas e entrega. O valor do produto varia em função da zona de entrega escolhida na página de entrada da loja online, pelo que deve ser escolhida a zona de entrega das flores corretamente.
4.1.1 As zonas que não compreendem os códigos postais dos municípios e freguesias de Município de Espinho e Vila Nova de Gaia Esta taxa está visível no momento em que o usuário insere o código postal para cálculo da taxa de envio.
4.2. As encomendas só serão válidas depois de confirmado o pagamento.
4.3. É da inteira responsabilidade do Cliente a presença de pessoas autorizadas para receber as flores.
4.4. É também da inteira responsabilidade do Cliente o fornecimento do correto endereço de entrega. Sempre que a Flor do Mar Espinho receba a informação de endereço incorreto ou destinatário desconhecido, enviará um e-mail ou fará um contacto telefónico para o Cliente a fim de redirecionar a entrega sem que os produtos voltem para a Flor do Mar Espinho. No caso de devolução da entrega, o cliente, se desejar, pode ser realizada novamente uma entrega mediante o pagamento de uma taxa de entrega.
4.5. Caso não haja ninguém na morada da entrega, a pessoa que efetuou a encomenda é imediatamente avisada e, se desejar, a entrega pode ser realizada novamente mediante o pagamento de uma taxa de entrega.
4.6. Apenas é possível cancelar um pedido de entrega de flores caso ainda não tenha sido entregue ou que o processo de entrega não esteja em curso. Para cancelar o pedido, deve enviar um e-mail para loja@lucianoflores.pt com o título “Cancelamento do Pedido Nº 00000”, ou ligar para a nossa central de atendimento. Em ambos os casos enviaremos um e-mail de confirmação do cancelamento para o endereço eletrónico constante do pedido. O reembolso, quando o pagamento tenha já sido efetuado, será assegurado.
5 – Meios de Pagamento
Os meios de pagamento disponíveis são:
(a) Multibanco / Homebanking;
(b) MBWay
6 – Resolução da Compra
6.1. O cliente dispõe do prazo máximo de 14 dias para resolver livremente o acordo de compra celebrado com a Flor do Mar Espinho.
6.2. Para o efeito, deverá contactar-nos através do info@flordomarespinho.pt A devolução dos produtos, bem como a entrega dos seus substitutos ou a emissão de nota de crédito ou o reembolso em dinheiro, serão efectuados em data a acordar. Deverá sempre proceder à devolução dos produtos na sua embalagem original, com todos os acessórios e o respectivo comprovativo de compra.
8 – Tratamento e Segurança de Dados Pessoais
8.1. Em cumprimento do disposto na Lei de Protecção de Dados Pessoais, o cliente da Flor do Mar Espinho e utilizador do website poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e comunicação dos seus dados através das seguintes formas: na área do site designada por “A Minha Conta”, através do info@flordomarespinho.pt. Se pretender anular o seu e-mail deve efectuar essa anulação através do endereço de e-Mail que se encontra na nossa base de dados, de outra forma ficaremos impossibilitados de o remover.
8.2. O cliente autoriza a Flor do Mar Espinho a processar de modo automatizado os dados pessoais do cliente, incluindo todos os divulgados no momento do registo no site, para os fins necessários à contratação com o cliente, gestão e execução das compras e respectivos registos, controlo de acessos, incluindo a utilização da tecnologia “cookies”, podendo os mesmos ser acedidos por prestadores de serviços e fornecedores da Flor do Mar Espinho, designadamente, empresas de contabilidade e de auditoria.
8.3. O cliente autoriza a Flor do Mar Espinho a divulgar os dados pessoais do cliente a outras empresas pertencentes ao mesmo grupo ou a terceiros sediados em Portugal para fins publicitários, incluindo marketing directo, publicidade, prospecção e análise de mercado, podendo todavia o cliente opor-se a tal divulgação no campo existente no site destinado a esse efeito.
9 – Outros Direitos e Responsabilidades
9.1. Username
Cada cliente registado escolherá um Username (e-mail) que é único, pessoal e intransmissível. A password é escolhida pelo cliente no momento do registo e deverá ser mantida em segredo.
9.2 Segurança nas Transacções
Os Meios de Pagamento disponibilizados à cobrança garantem-lhe um pagamento contra a entrega e, simultaneamente, um nível de segurança máximo, quer seja efectuado em dinheiro ou cheque.
9.3. Preços e Limitação ao Stock Existente
Os preços são apresentados em euros e incluem as respectivas taxas e impostos (IVA). Os preços indicados são exclusivos para a compra através deste site.
A disponibilização dos produtos apresentados no website está limitada ao stock existente a cada momento. Os preços e outras descrições estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, incluindo em virtude da reposição de stock.
9.4. Propriedade dos Conteúdos e Sinais Distintivos
Todos os dados e conteúdos do site, incluindo sinais distintivos do comércio, são propriedade exclusiva da Flor do Mar Espinho ou de terceiros e como tal protegidos por lei.
9.5. Erros nos Conteúdos
A Flor do Mar Espinho não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros no conteúdo do site e da informação disponibilizada. A Flor do Mar Espinho faz todos os esforços para assegurar a exactidão e conformidade do site, reservando-se o direito de alterar livremente os conteúdos do site, a todo o tempo e sem aviso prévio.
9.6. Utilização da Internet
A Flor do Mar Espinho não será responsável pelos prejuízos e inconvenientes decorrentes da utilização da Internet, incluindo, por exemplo, em consequência da ruptura ou deficiência do serviço e acesso, da intrusão exterior ou da presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior.
9.7. Newsletter
A Newsletters enviadas por e-mail destinam-se à divulgação de promoções e informações gerais da Flor do Mar Espinho. O cliente poderá receber a Newsletter, a partir do momento em que faça o seu registo na Newsletter ou no site, conquanto não exista indicação sua em contrário no formulário de registo.
10 -Legislação e Foro
A este contrato são aplicáveis a lei e a jurisdição portuguesas, sendo que, em caso de litígio, e para julgar quaisquer questões dele emergentes, as partes acordam que será competente o foro da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.